Tirar dúvidas
● Conteúdo informativo · Direito Previdenciário

Osteomielite: uma infecção óssea que pode garantir direito a benefício

A osteomielite costuma exigir tratamento longo, internações e, em casos mais graves, cirurgia. Esse impacto pode gerar direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Entenda, com sigilo e respeito, o que se aplica ao seu caso.

Atendimento sigiloso, em todo o Brasil
OAB/SE
Advogada inscrita
Sigilo
Dever profissional
Brasil
Atendimento online
Previdenciário
Área de atuação

Informação importante

O tratamento prolongado por si só já pode gerar direito

⚖️ O que diz a legislação

A osteomielite pode exigir meses de tratamento com antibióticos ou cirurgia.

Trata-se de uma infecção óssea que, dependendo da gravidade e da região afetada, pode exigir internação prolongada, tratamento intravenoso contínuo, cirurgias para retirada de tecido infectado e, em casos crônicos, tratamento recorrente.

Esse período de tratamento, ainda que a infecção seja controlada posteriormente, pode ser suficiente para caracterizar incapacidade temporária para o trabalho. Em casos com sequelas ósseas permanentes, a análise pode envolver outros benefícios.

Lei nº 8.213/1991, art. 59: o segurado que fica incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, em razão de doença, tem direito ao auxílio-doença, mediante comprovação por perícia médica do INSS. Cada caso exige avaliação individual do laudo e da evolução clínica.

Critérios analisados

Quem pode ter direito ao benefício

A análise considera a gravidade da infecção, o tempo de tratamento e eventuais sequelas. Veja, de forma geral, os principais pontos avaliados:

Diagnóstico e exames

Ressonância, cintilografia óssea, culturas e relatório médico com o histórico do tratamento.

Tempo de afastamento

Internações, antibioticoterapia prolongada e cirurgias que impedem o trabalho por período relevante.

Sequelas ósseas

Em casos crônicos ou recorrentes, a limitação permanente pode ser avaliada para outros benefícios.

Pedido indeferido

Quando a perícia do INSS não reconhece a incapacidade, é possível apresentar recurso ou buscar a via judicial.

As informações acima são gerais. Cada situação exige análise individual.

Orientação jurídica

O papel da advogada previdenciária

A atuação jurídica especializada ajuda a entender o direito e a conduzir o pedido de forma técnica, com responsabilidade profissional.

Análise do caso

Avaliação técnica do histórico de tratamento e do tempo de afastamento, para esclarecer se há fundamento para o pedido.

Documentação

Organização de laudos, exames e relatórios de internação necessários para a avaliação pericial.

Acompanhamento

Condução do pedido na esfera administrativa e, se necessário, na via judicial, mantendo você informado em cada etapa.

Sigilo profissional

Todas as informações são tratadas com sigilo, dever assegurado pela advocacia, e com respeito à sua privacidade.

De forma simples e discreta

Como funciona o atendimento

1

Contato

Você envia uma mensagem pelo WhatsApp e relata a sua situação.

2

Análise

É feita uma avaliação técnica do histórico de tratamento e da documentação disponível.

3

Orientação

Você recebe orientação sobre os documentos e o caminho mais adequado.

4

Acompanhamento

O pedido é acompanhado em cada etapa, na via administrativa ou judicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Sim, é possível buscar o auxílio-doença de forma retroativa, referente ao período em que esteve incapacitado durante o tratamento, desde que dentro do prazo legal e com documentação que comprove o afastamento.

Sim. Casos recorrentes ou crônicos podem justificar uma análise mais ampla, incluindo a possibilidade de aposentadoria por invalidez, dependendo do impacto na capacidade de trabalho ao longo do tempo.

O indeferimento não encerra o assunto. É possível apresentar recurso administrativo ou buscar a via judicial, com base em nova perícia ou documentação médica complementar.

Sim. Relatórios de internação, atestados e prontuários hospitalares são documentos importantes para comprovar o período de incapacidade.

Os honorários são tratados de forma transparente e individual, sempre dentro das normas da OAB. Para informações, basta entrar em contato.

Tire suas dúvidas com orientação especializada

Se você teve ou tem osteomielite e quer entender seus direitos previdenciários, entre em contato. O atendimento é sigiloso e respeitoso.

Falar pelo WhatsApp
Atendimento sigiloso · Direito Previdenciário · Todo o Brasil